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sábado, 23 de março de 2013

Cultura académica: retrato orante do jesuíta S. Francisco de Borja, de autor desconhecido (atribuído a Afonso de Herrera), acervo da Pinacoteca de la Profesa, México. Aos pés do santo dois galeros cardinalícios e um barrete doutoral de Teologia.

sexta-feira, 22 de março de 2013

Cultura académica: retrato de um graduado em Direito Canónico. Veste traje preto civil com insígnias doutorais verdes, o capelo e o barrete laureado.
Óleo sobre madeira, realizado pelo pintor José Campeche y Jordán  (ca. 1790), integra o acervo do Museo del Arte de Ponce, Porto Rico, tendo sido alvo de restauro (http://www.museoarteponce.org/)

Retrato do cónego da catedral de Sevilha Dr. Don Justino de Neve, assinado por Bartolomé Murillo em 1665, acervo da National Gallery, Londres. Traje de loba de dois corpos sendo em Murillo muito claro o preto, que noutros pintores descamba para o pardo (ex: Zurbarán).

Sala de atos académicos da Universidad de Santo Tomás, Manila, Filipinas, criada em 1620. Segue o arranjo cénico convencional com auditório, paranifo, doutorais e tribunas, sem mesa de presidência.
Foto de 1887 (?) publicada na obra «Album de vistas de la Universidad y Colegios» (?).

Antiga sala de atos académicos da Universidad de San Marcos, Lima, fundada em 1552, hoje integrada no património da Universidad Nacional Mayor de San Marcos. Salão com teto abobadado, dividido em auditório, teia, paraninfo, doutorais e camarins. Apresenta duas cátedras dispostas lateralmente. Mantém o baldaquino. No espaço do paraninfo foi colocada uma mesa rectangular que não existia no arranjo primitivo.

Retrato de corpo inteiro do bispo de Viseu, D. António Alves Martins, com traje de abatina ou hábito curto, década de 1860.
O prelado liberal enverga as peças do hábito curto convencional (sapatos pretos de verniz ornados de fivela de prata, meias de seda rosa, calções de alçapão, colete de carcela subida, cabeção, volta branca, sobrecasaca, cruz peitoral, solideo, meia capa e chapéu). Mas não deixa de introduzir nos acessórios expressivas subtilezas entroncáveis numa linha de progressismo que anunciavam o fim dos estados pontifícios, a unificação político-militar da Itália e o ambiente de insegurança e desconforto vivido na curia romana. Assim, enquanto a maioria dos bispos, arcebispos e cardeais romanos ainda vestia o hábito privado com a sobrecasaca fechada na frente e cobria a cabeça com o setecentista tricórnio preto de feltro, o prelado português exibe sobrecasaca desabotada à moda dos prelados constitucionais britânicos e substitui o tricórnio pelo saturno redondo dos padres franceses. Este chapelinho viria a predominar em toda a linha após o Vaticano I, bem como o casação talar à francesa), traduzindo assim o ambiente anticlerical e laicizador do século XIX.
Fonte: La Ilustración Española y Americana de 28.07.1870

quarta-feira, 20 de março de 2013

Traje de abatina, abade cumprimenta com vénia dama nos jardins reais. Exemplificação do modo de fazer a vénia de pé: cobertura de cabeça (tricórnio de feltro) na mão esquerda, mão direita atrás das costas (repuxando a capa), ligeira inclinação de cabeça. Nos manuais de rubrica eclesiástica romana existiam três modalidades de fazer reverência sendo a primeira simples aceno de olhos e ligeira inclinação da fronte. Todas estas formas de cumprimentar foram conhecidas e praticadas na UC, de par com outras mais difíceis de descrever como o "bater a continência" que consistia em elevar a aba direita da capa à altura do peito/linha do ombro e saudar por gestos.
Gravura publicada na Galerie des Modes, França, 1778

Traje de abatina, abade lendo, gravura francesa publicada na Galerie des Modes, 1798

Precedências de Estado em Portugal no final da ditadura salazarista


Serviço responsável: Ministério dos Negócios Estrangeiros

Cargo: Chefe do Protocolo de Estado
Competências: compilar e definir as regras do cerimonial de Estado e etiqueta; elaborar minutas de precedências (=lista de altas autoridades) e programas para validação final pelo Presidente do Conselho de Ministros; recolher informação sobre o protocolo de estado de outros países e instituições portuguesas não governamentais
Lista de Altas Autoridades: lista hierarquizada de titulares de órgãos de soberania, cargos públicos, autoridades militares, dignitários religiosos e académicos. Era organizada e atualizada periodicamente pelo MNE e aprovada pelo 1.º Ministro. Existiam outras listas complementares com as precedências dos ministérios, ministros e secretários de Estado
Fonte: Helder de Mendonça e Cunha – Regras do Cerimonial Português. Lisboa: Livraria Bertrand, 1976

 Precedências entre as “altas autoridades”
1 – Presidente da República
2 – Primeiro Ministro (Poder Executivo)
3 – Presidente da Assembleia Nacional (Poder Legislativo)
4 – Presidente do Supremo Tribunal de Justiça (Poder Judicial)
5 – Membros do Governo (ministros e secretários de estado)
6 – Procurador-Geral da República (integra o Poder Judicial)
7 – Conselheiros do Conselho de Estado
8 – Presidente do Supremo Tribunal Administrativo (integrado no Poder Executivo)
9 – Secretário-Geral do Ministério dos Negócios Estrangeiros
10 – Chefe de Estado Maior General das Forças Armadas
11 – Presidente do Supremo Tribunal Militar
12 – Chanceler das Ordens Militares
13 – Chanceler das ordens nacionais
14 – Chanceler das Ordens de Mérito
15 – Presidente da Câmara Municipal de Lisboa
16 – Chefe do Estado Maior da Armada
17 – Chefe do Estado Maior do Exército
18 – Chefe do Estado Maior da Força Aérea
19 – Secretários Adjuntos da Defesa
20 – Governo Civil de Lisboa
21 – Comandante Naval do Continente
22 – Comandante da 1.ª Região Aérea
23 – Comandante Geral da Guarda Nacional Republicana
24 – Comandante Geral da Guarda Fiscal
25 – Comandante Geral da Polícia de Segurança Pública

 Precedências entre ministérios
Critério: ordenação por data de criação, excepto o titular do Ministério da Defesa que alinhava sempre após o 1.º Ministro

1 – Presidência do Conselho de Ministros
2 – Ministério da Defesa Nacional (1950), herdeiro do Ministério da Guerra (1736) e do Ministério da Marinha (1736)
3 – Ministério do Interior (1736)
4 – Ministério da Justiça (1821)
5 – Ministério das Finanças (1788)
6 – Ministério dos Negócios Estrangeiros (1736)
7 – Ministério das Obras Públicas (1852)
8 – Ministério das Colónias/do Ultramar (1911)
9 – Ministério da Educação Nacional (1913)
10 – Ministério da Agricultura e Comércio (1918)
11 – Ministério da Indústria e Energia (1932)
12 – Ministério das Corporações e Segurança Social (1950)
13 – Ministério da Saúde e Assistência (1958)

segunda-feira, 18 de março de 2013

Vestes talares do judiciário: iconografia (I)

A Dra. Ethel Benjamin (1875-1943), primeira mulher advogada e solicitadora junto do supremo tribunal da Nova Zelândia admitida em 10.10.1897. O processo de feminilização das profissões jurídicas e académicas, bem como a transformação das vestes talares masculinas em trajes profissionais unissexo, é a todos os títulos exemplar.

A jovem advogada Dra. Regina Quintanilha (1893-1967) quando se estreou no tribunal criminal da Boa Hora, Lisboa, em novembro de 1913, sendo ainda estudante da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra. Foi a primeira mulher advogada a exercer na Península Ibérica e nos países de língua portuguesa. Veste toga masculina emprestada por um colega. A feminilização da advocacia em Portugal foi um processo socialmente bem aceite, inclusivé ao nível dos estudantes e docentes da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, escola onde já tinham sido defendidas teses de conclusão de curso que propunham a feminilização da advocacia. O governo português só viria a legislar sobre a profissão com atraso, em 1919.
Fonte: Ilustração Portuguesa n.º 405, de 24.11.1913

A mulher advogada/"La femme avocat", postal ilustrado de uma série editada em Nantes, França, entre 1900-1902, com mensagens de apoio à feminilização da advocacia.

Imagem satírica da presença social da mulher como advogada na França dos inícios do século XX. La Femme Avocat, postal ilustrado da série Le sourrire n.º 11.

Retrato da Dr. Cornelia Sorabji (1866-1954), primeira mulher jurista a exercer advocacia na India. Capa da biografia publicada por Suparna Gooptu sobre a vida e obra de Cornelia Sorabji.