Virtual Memories

quinta-feira, 14 de março de 2013

Olga Petit (1870-1965) presta juramento como advogada em Paris a 19.12.1900, gravura do Le Petit Journal de 23.12.1900

Retrato da jurista francesa Jeanne Chauvin (1862-1962), no momento da prestação do juramento na Ordem dos Advogados de Paris, a 07.12.1900, com toga e barrete. Trata-se da primeira imagem conhecida de conversão da veste profissional talar masculina em veste unissexo na Europa continental. Diplomada em 1897, Chauvin solicitou repetidamente autorização para o exercício da profissão. A situação seria legalizada pelo governo francês pela lei de 01.12.1900. Contudo, o processo de feminilização da advocacia em França não teve nada de edificante nem de vanguardista. Caricaturistas, jornalistas, jurisconsultos e agentes turísticos publicaram e colocaram em circulação contra-informação machista que denegria as qualidades profissionais da mulher e pretendia fazer crer que a administração da justiça ficaria prejudicada pelas tarefas maternas.
Fonte: litografia de L. Sabattier

Audiência no tribunal superior, magistrados, advogados e forças de segurança, motivo de capa de Le Petit Journal de 07.01.1900

Altos magistrados de toga vermelha e presidente da Cour de Cassation de Paris, motivo de capa do Le Petit Journal de 19.02.1899

O "caso Zola" e a justiça francesa, motivo de capa do Le Petit Journal de 17.04.1898

Retrato de advogado francês, segunda metade do século XIX: toga preta talar de um corpo com mangas de boca de sino, canhões de cetim, carcela de botõezinhos forrados, epitógio fixado no ombro esquerdo, plastron branco e barrete pousado sobre a mesa.

quarta-feira, 13 de março de 2013

Cerimónia de aclamação do imperador D. Pedro I em 1.12.1822, Rio de Janeiro
Ajoelhado, desembargador com beca e chapéu judiciário
Fonte: Jean Baptiste Debret, Voyage pittoresque (...) depuis 1816 jusqu'en 1831

Desembargadores da Casa da Suplicação do Rio de Janeiro
Figuração da beca judiciária de dois corpos, frente e costas, e do chapéu judiciário
Fonte: Debret

Cerimónia de aclamação do rei D. João VI no rio de Janeiro
De costas um desembargador com beca talar, chapéu e peruca de rabicho
Fonte: gravura de Debret (Voyage Pittoresque)

Cerimónia de abertura do Tribunal de Contas em Paris (2013)

Foto 1: após recepção e cumprimentos institucionais no exterior do edifício, início do cortejo em direção à biblioteca e salão nobre.

Foto 2: o Presidente entra no edifício dando a direita ao convidado de maior honra, o 1.º Ministro. Guarda de honra em grande uniforme, sendo o cortejo aberto por funcionários do tribunal em casaca e bastão que ainda é usado nalguns tribunais franceses para abrir as audiências. Este tipo de bastão também foi usado pelos oficiais de justiça nos tribunais protugueses e brasileiros, sendo chamado em documentos oitoicentistas de vara pequena ou de vara curta por contraposição à vara alta dos juizes.

Foto 3: o Presidente apresenta o 1.º Ministro e sua comitiva aos magistrados

Foto 4: os magistrados em toga e barrete aguardam na biblioteca os cumprimentos dos convidados

Foto 5: mesa de honra

Foto 6: finda a cerimónia solene de abertura do Tribunal de Contas (Paris, 10.01.2013), o Presidente conduz o 1.º Ministro à porta principal, dando-lhe o lado direito, para ali se efetuarem a despedidas protocolares. Formação de guarda de honra nos corredores e escadarias do palácio, situação também praticada em Itália e no Brasil.
Fonte: http://www.gouvernement.fr/gouvernement/seance-solennelle-de-rentree-la-cour-des-comptes

terça-feira, 12 de março de 2013

Trajes judiciários canadianos: juiz John Wilson com atividade em Ontário nas décadas de 1850-1860
Toga preta de seda, jaquetão preto, plastron branco e tricórnio de feltro
Fonte: divulgado pela London Public Library image Gallery, http://images.ourontario.ca/london/

domingo, 10 de março de 2013

Evocação da vida e obra de do Juiz Mello Matos (2007)

Mello Matos (1): "Entre a forma e a função, arquitetura judiciária e acesso ao Direito e à justiça nos tribunais com competência em família e menores" é o resultado de um mapeamento territorial/estudo comparativo realizado em 2011 por uma equipa de investigadores do Centro de Estudos Sociais da Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra. Neste artigo são apresentadas reflexões e dados relativos ao entendimento do que possa ser a arquitetura judiciária, quem detém a legitimidade para definir e instalar em Portugal um tribunal, seguido do mapeamento territorial das infraestruturas em funcionamento ("retrato a 3 dimensões"), com interpelação incidente em campos como a localização, propriedade, ano da construção ou adaptação do edifício, acessibilidades externas e internas, serviços instalados, espaços formais, espaços alternativos de conciliação, espaços vocacionados para apoio aos públicos, incluindo a opinião dos utilizadores/usuários internos e externos e o grau de adequação do serviço prestado pelo Ministério da Justiça às necessidades efetivamente sinalizadas. Infelizmente o retrato a três dimensões é pouco animador. Ao afirmar-se como o único serviço centralizado que programa, constroi, restaura, amplia e instala, o Ministério da Justiça impõe um modelo implosivo de tribunal que não satisfaz as necessidades em campo, responde fora do tempo real às necessidades dos usuários e contribui para a perpetuação de uma imagem desfazada, improvisada e pouco democrática da prestação da justiça de infância.
Mais informação: Patrícia Branco, Paula Casaleiro, João Pedroso, e outros - "Entre a forma e função...", Separata de Lex Familiae/Revista Portuguesa de Direito da Família, Ano 8, n.º 15, janeiro/junho 2011, Coimbra, Coimbra Editora, 2011, pp. 33-56.

Mello Matos (2): o Juiz e Professor da Faculdade de Direito do Rio de Janeiro, José Mello Matos, visita oficialmente a Tutoria Central da Infância de Lisboa, e refúgio anexo, com vista a estudar e recolher elementos para a implantação no Brasil da experiência lançada em 1911 em Portugal pelo reformador Padre António de Oliveira. É acompanhado pelo embaixador do Brasil, Dr. Gastão Cunha, sendo à data Presidente da instituição o Juiz Carvalho Megre (com beca na foto). Em 1918, contrariando as disposições e ambições do decreto de 1911, apenas funcionavam em Portugal dois tribunais de menores, o de Lisboa (1911) e do Porto (1912). Os juristas da 1.ª República não chegariam a elaborar o almejado código de infância. Na década de 1930, em pleno Estado Novo, seria preparado um projeto que ficou na gaveta. O diploma brasileiro veria a luz do dia em 1927.
Fonte: fotografias publicadas na revista Ilustração Portuguesa n.º 641, de 3.06.1918

Mello Matos (3): o Museu da Justiça do Estado do Rio de Janeiro evocou o jurisconsulto e Prof. da Faculdade de Direito do Rio de Janeiro José Mello Matos (1864-1934) como fundador dos tribunais de infância no Brasil (Juizo de Menores do Distrito Federal), promotor dos refúgios de acolhimento de crianças em risco e do primeiro Código de Menores ("Código Mello Matos", Decreto n.º 17.943-A, de 12.10.1927).
Fonte: exposição documental inaugurada em 17.10.2007 no Museu da Justiça do Estado do Rio de Janeiro, com síntese no Caderno de Exposições de Outubro/2012.