Universidade Lusófona cria Gabinete de Protocolo e produz Manual do Cerimonial Académico

Breve memória
A Universidade Lusófona de Humanidades e Tecnologias foi reconhecida pelo Estado Português como instituição privada de ensino universitário de interesse público pelo Decreto-Lei n.º 92/98, de 14 de Abril. Este diploma autoriza a ULHT a manter abertos no território do município de Lisboa espaços votados ao ensino/formação, ao mesmo tempo que declara extinto o ISMAG (DR, n.º 87, Série I-A, http://www.dre.pt/cgi/dr1s.exe?t=d&cap=1-198).

As raízes fundantes da ULHT são a criação, em Setembro de 1989, do Instituto Superior de Matemática e Gestão e do Instituto Superior de Humanidades e Tecnologias, instituições que em 1991 foram agrupadas no Instituto Superior Lusófono.

Na actualidade, a ULHT está radicada na cidade do Porto. No ano lectivo de 1994-1995 estabeleceu-se em Moçambique, ao que se seguiram Angola, Guiné, Brasil e Cabo Verde (2005).

O primeiro traje corporativo

É ainda na década de 1990 que a ULHT encomenda ao escultor e designer Fernando Almeida o seu primeiro projecto de traje docente e insígnias. A matriz politécnica do Instituto Superior Lusófono permite aprovar uma indumentária influenciada pela moda civil, tipo agasalho de inverno. Com efeito, não existe diferença marcante entre a toga encomendada pela ULHT e os sobretudos usados nas grandes metrópoles pelos homens de negócios e empresários. O minimalismo é quebrado pelo recurso à aplicação de alamares (destoantes), de vivos azuis na gola, bandas (tipo casacão) e canhões de mangas. Completavam o conjunto uma gorra preta de veludo, um epitógio em seda amarela e uma estola. Era evidente a  replicação de soluções adoptadas na Universidade Técnica de Lisboa (UTL), nomeadamente no ISCSP que sucedeu ao antigo Instituto de Estudos Ultramarinos.

A toga podia ser usada pelos membros do corpo docente da ULHT detentores dos graus de mestre e de doutor, comportando ausência de vivos nas mangas para a primeira situação. A estola era reservada ao reitor e aos professores catedráticos (descrição mais pormenorizada e imagens de apoio em HOMEM, Armando Luís de Carvalho  –O traje dos lentes. Memória para a história da veste dos universitários portugueses. Séculos XIX-XX. Porto: flup e-dita, 2007, p. 64).

O novo projecto de criação de traje institucional, insígnias e regimento
O projecto de implantação da ULHT no mundo globalizado, a necessidade de acreditação dos seus produtos, a customização dos clientes e a criação de vantagem competitiva associada à produção de valor material e imaterial conduziram a COFAC a apoiar a criação de um gabinete de protocolo académico. Assumiu a responsabilidade deste projecto o Prof. João Vasconcelos Costa, a quem coube a elaboração e redacção dos textos de suporte ao Manual do Cerimonial Académico [da ULHT, versão 0.1, 2011].
Este manual, na presente redacção, é constituído por três documentos estruturantes:

1-o Regulamento do Traje Académico, com nove páginas. Contém dados e desenho da nova veste corporativa institucionalizada, descreve o traje e as insígnias do “traje doutoral solene”, identifica as cores oficiais de cada especialidade científica, explica a diferença entre traje doutoral e traje professoral, dispõe sobre os trajes oriundos de outras universidades e insere orientações sobre vestes não doutorais.  Contém um resumo final útil, onde se procede à comparação dos contextos português, espanhol e anglosaxónico. Apresenta um anexo, a páginas 11-15, intitulado Nota histórica e justificativa, onde se tecem considerandos sobre o legado ocidental vestimentário e insigniário e se toma posição fundamentada sobre a solução adoptada pela ULHT.

2-O Manual do Cerimonial Académico propriamente dito, com 13 páginas. Contém parte preambular, identificação e regulamentação das principais cerimónias previstas no calendário académico anual, informação sobre precedências, organização dos actos, bandeiras, formas de tratamento, hinos e símbolos. As principais cerimónias inseridas no calendário académico são a abertura solene das aulas, a concessão de doutoramentos honoris causa e a investidura do reitor. São ainda referenciados outros eventos como a celebração do dia da ULHT, as premiações e entregas de diplomas. Na parte final, o autor transcreve as precedências do protocolo público português publicadas em 2006 (Lei n.º 40/2006, de 25 de agosto, http://dre.pt/pdf1sdip/2006/08/16400/68156190.pdf).

3-O regimento das Cores Académicas, com 3 páginas.

Uma obra que marca a diferença

A criação de um gabinete de protocolo e a produção do draft de um manual do cerimonial académico fazem com que a ULHT seja a primeira instituição portuguesa de ensino superior a entrar no século XXI pela porta grande.
São corridos cerca de vinte anos de combates, especialmente em Espanha e no Brasil, em prol da valorização dos gabinetes de protocolo liderados por especialistas profissionais que não devem confundir-se com as prestações empíricas de secretariado ou de relações públicas. Em Portugal, as elites universitárias e politécnicas pós-1974 ficaram marcadas por inércias corporativas que não permitiram incluir a temática do cerimonial na agenda académica e obstaculizaram a formação académica  e a contratação de profissionais.
Contudo, a sucessiva desnecessidade do cerimonial académico, invocada pelo professorado, nunca foi sufragada pelos funcionários e estudantes das universidades portuguesas públicas e privadas. Na era do pós-abolicionismo e da pós-massificação, a vantagem competitiva e a sobrevivência das instituições afirma-se pela valorização e gestão da imagem, pela oferta de símbolos diferenciados e de produtos de qualidade aptos a gerar empatia e customização. A oferta de cerimónias de formatura de licenciados e mestres é uma das questões de maior importância nos cenários universitários internacionais. Só as universidades e politécnicos portugueses é que não parecem ter tomado consciência da necessidade de travar este debate e de apresentar soluções válidas para o resolver. E a resolução do assunto tem pendido a favor dos interesses dos estudantes/clientes, atento o que pagam de propinas, custos associados a transportes, alojamento, alimentação, materiais escolares (papelaria, livros, manuais), e o que esperariam da entidade credenciadora ao terminarem os respectivos cursos. Parece ser consensual nos dias que correm que ir à secretaria levantar o diploma é demasiado simples, pobre e banal.
Nos globalizados dias que correm, adquire particular pertinência discutir a missão, a visão, os objectivos estratégicos, os pontos fracos e os pontos fortes que permitem às organizações reposicionar-se e sobreviver nos mercados competitivos. O protocolo académico passa a ser visto como uma ferramenta estratégica das políticas de gestão integrada, reforçado pela produção e disponibilização deste tipo de instrumentos nos sítios web, à semelhança de acontece com grande parte das universidades brasileiras, espanholas, inglesas e norteamericanas. A gestão do cerimonial como política de sigilo teve os seus dias, mesmo aceitando que há segredos que devem continuar bem guardados. No caso de Espanha, o estudo e divulgação do cerimonial académico deixou de ser apenas uma questão interna de cada universidade. Deu o passo em frente nos meados da década de 1990, funcionando actualmente como um movimento partilhado por numerosas universidades voluntariamente federadas na Asociación para el estúdio y la investigación del protocolo universitário, cujo sítio web partilha informação em linha sobre “Materiales”, normativas, manuais e regulamentos (http://www.protocolouniversitario.ua.es/manuales). Outro contributo positivo desta organização espanhola, com o qual concordo, é a não diferenciação protocolar entre universidades públicas e privadas, e muito menos entre laicas e confessionais. É justamente o contrário da prática seguida pelas universidades estatatais portugueses associadas no Conselho de Reitores das Universidades Portuguesas (CRUP, http://www.crup.pt/), que ordena as públicas por data de fundação ou instalação, e que das privadas apenas admite a Universidade Católica Portuguesa, abrindo uma excepção de difícil fundamentação. Claro que há muitas outras universidades espanholas que em contexto democrático optam por prescindir de qualquer cerimonial, vestes corporativas e insígnias, como referencia o estudioso e especialista Fernando Ramos, da Universidade de Vigo, na “Historia del protocolo universitário” apresentada  em 5-8 de Outubro de 2004  no I Congresso Internacional de Protocolo Universitario (Universidad de Carabolo, Venezuela). Existir sem cerimonial e sem símbolos de matriz académica, eis uma solução que também se deve aceitar como válida em democracia. Resta saber se esta é a melhor resposta em termos de criação de valor. Produzir e gerir actos cerimonialísticos numa universidade requere formação especializada e sensibilidade. De um lado estão os desafios trazidos pelos modelos económicos, empresariais e da gestão. Do outro, as recomendações e referenciais dos organismos culturais acreditados e da Unesco. Torna-se difícil reconhecer credibilidade e fiabilidade a uma instituição de ensino superior que não cuida da sua imagem corporativa ou que (desleixa)/deixa a sua gestão ao sabor da intuição empírica de um funcionário administrativo. E ainda mais difícil será confiar numa universidade que ao arrepio das recomendações da Unesco dê mostras de falta de respeito pelos referenciais de defesa do património material e imaterial. O equilíbrio entre a gestão dos legados tradicionais, o respeito pelos direitos fundamentais, a revalorização dos patrimónios ameaçados, a prática de estratégias de dinamização dos espaços e de valorização das comunidades parece ser a pedra de toque. O projecto elaborado pelo Prof. João Vasconcelos Costa parece vir ao encontro de alguns destes grandes desafios.

Agradecimento: agradeço ao Prof. João Vasconcelos Costa a oferta de exemplar completo do trabalho em curso (Setembro de 2011)